Lei Municipal nº 1.896/21
Ver arquivo (PDF)Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, a abrir Crédito Especial para atendimento da despesa, e dá outras providências.
0%
Selecione uma categoria:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, a abrir Crédito Especial para atendimento da despesa, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.886/21, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Autorização de Uso de imóveis com a IPASA – Centro de Capacitação Educacional – Eirele, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar a área de terras urbana constante na Matrícula nº 7.589 ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Fixa de forma excepcional o mês de abril de 2021, para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município, referente ao exercício de 2021, e da outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, revoga a Lei Municipal nº 807/07, e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Médico Clínico Geral, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 14.280,88, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.150,90, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.920,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Autorização de Uso de imóveis com a IPASA – Centro De Capacitação Educacional – Eirele, e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Odontólogo, e dá outras providências.
