Leis

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 47.600,00 com a organização e realização da “Semana Farroupilha de Roca Sales”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 2.000,00 com a organização e realização do “Desfile de Sete de Setembro”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos a empresa ALFRS Indústria de Móveis Ltda, através de doação de uma área de terras para sua instalação e devolução de alíquota de ICMS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 10.100,00, com a organização e realização do Campeonato Municipal Intercomunidades de Roca Sales, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 049/95, que estabelece critérios para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 36.747,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 224,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 803/07, que institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Roca Sales, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 490/03, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Roca Sales e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 256.500,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos e dá outras providências.