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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 4.000,00, com a premiação do evento de “Escolha das
Soberanas de Roca Sales”, e dá outras providências.
Estabelece novos limites do perímetro urbano do Município de Roca Sales, revoga a Lei Municipal no 1.267/12, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa Roca Telas Ltda, inscrita no CNPJ sob no 27.188.701/0001-52, através de doação de uma área de terras para sua instalação, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 30.050,00, com a organização e realização do evento de “Escolha das Soberanas de Roca Sales”, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Vespasiano Corrêa, abre Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Institui o Programa de Prevenção de Doenças Oculares no âmbito do Município de Roca Sales, e dá outras providências.
