Leis

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.837,70, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.375,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, do Município de Roca Sales, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00, visando aplicação de recursos na Segurança Pública, indica recursos, e dá outras providências.

Aprova o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Roca Sales para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa Nova Distribuidora de Cosméticos Eireli, através de doação de uma área de terras para sua instalação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas até o limite máximo de R$ 29.000,00 com a organização e realização do “Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Edição 2020”, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.955.542,67, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 558.241,40, visando aplicação de recursos provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Roca Sales para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 356/02, que institui as Diretrizes Urbanas do Município de Roca Sales, inclui o Anexo I, e dá outras providências.