Leis

Aprova o Plano Municipal de Cultura de Roca Sales (PMC), e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 75.000,00, para aquisição de imóvel, indica recursos, e dá outras providências.

Introduz dispositivo na Lei nº 1.869/20, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, do Município de Roca Sales, e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei nº 1.668/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Roca Sales para o quadriênio de 2018/2021, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 803/07, que institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Roca Sales, e dá outras providências.

Autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de professores para atuar na “Área 1”, “Anos Iniciais”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Roca Sales, altera a Lei Municipal nº 803/07, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 523/04, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Roca Sales e institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Roca Sales para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências.

Institui na cidade de Roca Sales a Semana “Quebrando o Silêncio”, e dá outras as providências.

Autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de professores para atuar na “Área 1”, “Educação Infantil”, e dá outras providências.