Lei Municipal nº 1.815/19
Ver arquivo (PDF)Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso de equipamentos agrícolas a Associação de Produtores Rurais Familiares da Região Alta de Roca Sales, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso de equipamentos agrícolas a Associação de Produtores Rurais Familiares da Região Alta de Roca Sales, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação para ocupar os Cargos de Secretário Municipal, Coordenador, Diretor, Assessor, ou qualquer outro Cargo em Comissão no âmbito do Poder Executivo do Município de Roca Sales e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.800/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, revoga a Lei nº 1.805/19, e dá outras providências.
Institui Turno Único junto a diversas Secretarias do Município de Roca Sales, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 8.740,00, com a organização e realização de evento do “Dia da Criança”, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 8.920,00, com a organização e realização do Campeonato Municipal Interfirmas de Futsal e Vôlei – 2019, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.500.000,00, visando aplicação de recursos de Operação de Crédito realizada junto a Caixa Econômica Federal, indica recursos e dá outras providências.
Introduz dispositivo na Lei nº 1.760/18, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, do Município de Roca Sales, e dá outras providências.
Inclui dispositivo na Lei nº 1.668/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Roca Sales para o quadriênio de 2018/2021, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.800/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 222.857,14, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.
