Leis

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) Assistente Social, e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nºs 1.835/20, 1.840/20 e 1.841/20, prorroga contratações temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 387.063,12, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.

Denomina Ruas de “diversos Loteamentos”, localizados na área urbana do Município de Roca Sales, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 803/07, que institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Roca Sales, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Conselho Comunitário ProSegurança Pública de Roca Sales, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos a empresa Quisvi Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 94.273.745/0001-78, através de doação de uma área de terras para sua instalação e devolução de alíquota de ICMS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa Óleos do Vale Comércio de Óleos e Transporte Ltda, através de doação de uma área de terras para sua instalação, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 318.095,24, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 2596/20, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.