Lei Municipal nº 1.832/20
Ver arquivo (PDF)Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 222.857,14, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.
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Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 222.857,14, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 318.095,24, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.837,70, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.375,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, do Município de Roca Sales, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00, visando aplicação de recursos na Segurança Pública, indica recursos, e dá outras providências.
Aprova o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Roca Sales para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa Nova Distribuidora de Cosméticos Eireli, através de doação de uma área de terras para sua instalação, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas até o limite máximo de R$ 29.000,00 com a organização e realização do “Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Edição 2020”, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.955.542,67, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 558.241,40, visando aplicação de recursos provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.
