Leis

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.955.542,67, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 558.241,40, visando aplicação de recursos provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Roca Sales para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 356/02, que institui as Diretrizes Urbanas do Município de Roca Sales, inclui o Anexo I, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas até o limite máximo de R$ 3.500,00 com a organização e realização do “Campeonato Municipal de Bocha, Edição 2019/2020”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso de equipamentos agrícolas a Associação de Produtores Rurais Familiares da Constância, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas até o limite máximo de R$ 29.700,00 com a organização e realização do “Natal 2019”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso de equipamentos agrícolas a Associação de Produtores Rurais Familiares da Região Alta de Roca Sales, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação para ocupar os Cargos de Secretário Municipal, Coordenador, Diretor, Assessor, ou qualquer outro Cargo em Comissão no âmbito do Poder Executivo do Município de Roca Sales e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.800/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, revoga a Lei nº 1.805/19, e dá outras providências.

Institui Turno Único junto a diversas Secretarias do Município de Roca Sales, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.