CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/19.


ATA DE JULGAMENTO DOCUMENTAÇÃO.



Ata da reunião realizada às 08:30 horas do dia 12 de julho de 2019, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Roca Sales, sita à Rua Eliseu Orlandini, nº 51, cidade de Roca Sales. Presentes as servidoras MARIBEL CRISTINA DREHMER - Presidente, PALOMA ZANATTA GIONGO e SAMANTA REGINA CHIESA FLECK, membros, todas componentes da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 636/17, para avaliação da documentação apresentada pela OSC - ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO JOSÉ, classificada no Chamamento Público nº 003/19. Que tem por objeto a formalização da parceria, através de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública. Tem por finalidade a execução de atividade relacionada ao desenvolvimento da cultura, por meio de incentivo ao canto coral, através de entidades localizadas no Município de Roca Sales, como consta no citado Chamamento, que será processado de acordo com as disposições constantes na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 2438/17.  Imediatamente passou-se a análise dos documentos, tendo sido realizada a necessária conferência eletrônica, sendo que as confirmações foram juntadas ao processo.  Após análise dos documentos foi verificado que a entidade obteve a aprovação do referido Plano de Trabalho e cumpriu com todos os requisitos exigidos no edital para celebração da parceria.  Após isso, o processo na sua íntegra, foi encaminhado para fins de emissão de pareceres técnico e jurídico, nos moldes do que consta no item 09.5.1 do Edital de Chamamento Público. Nada mais havendo a tratar, às 10:00 horas e 30 minutos, deu-se por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão  e segue anexa ao processo de Chamamento Público.



Roca Sales, em 012 de julho de 2019.



MARIBEL CRISTINA DREHMER
PALOMA ZANATTA GIONGO
SAMANTA REGINA CHIESA FLECK
Presidente
Membro
Membro