CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/19. ATA DE JULGAMENTO DOCUMENTAÇÃO. Ata da reunião realizada às 08:00 horas do dia 019 de agosto de 2018, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Roca Sales, sita à Rua Eliseu Orlandini, nº 51, cidade de Roca Sales. Presentes as servidoras MARIBEL CRISTINA DREHMER - Presidente, PALOMA ZANATTA GIONGO e SAMANTA REGINA CHIESA FLECK, membros, todas componentes da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 636/17, para avaliação da documentação apresentada pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL METAMORFOSE MULTISHOW, classificada no Chamamento Público nº 010/19, cujo objeto é a formalização da parceria, através de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública. Tem como finalidade conceder Incentivo à Arte e Cultura da Dança estilo Livre, através de entidades localizadas no Município de Roca Sales como consta no mencionado Chamamento, que será processado de acordo com as disposições constantes na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 2438/17. Imediatamente passou-se a análise dos documentos, tendo sido realizada a necessária conferência eletrônica, sendo que as confirmações eletrônicas foram juntadas ao processo. Após análise dos documentos foi verificado que a Associação Cultural Metamorfose Multishow cumpriu com todos os requisitos exigidos no Edital para celebração da parceria e obteve a aprovação do Plano de Trabalho sem ressalvas. Na seqüência, o processo na sua íntegra, foi encaminhado para fins de emissão dos pareceres técnico e jurídico, de acordo com o item 09.5.1 do Edital de Chamamento Público. Nada mais havendo a tratar, às 09:00 horas, deu-se por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão e demais presentes e segue anexa ao processo de Chamamento Público. Roca Sales, em 19 de agosto de 2019. MARIBEL CRISTINA DREHMER PALOMA ZANATTA GIONGO SAMANTA REGINA CHIESA FLECK Presidente Membro Membro